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Sidnei Costa

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Sócio fundador da Costa e Vargens Advocacia e Consultoria.
Criador do Jus Saber (@jussaber)
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Advogado especializado em Direito do Trabalho e credenciado no Curso de Cálculos Trabalhistas da Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes - ESAD.
Dúvidas e consultas: sidneicosta@costaevargens.com.br

Publicações

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Notícia · há 4 dias

Multa de 1M por demissão em massa!

A 12° Vara do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 12° Região, Estado de Santa Catarina, deferiu liminar no processo 0000399-37.2020.5.12.0012, no qual o Sindicato dos Trabalhadores nas...

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Artigo · há 5 dias

Home Office, e agora?

Com a disseminação da COVID-19 e a necessidade de implementação de medidas de segurança nas empresas, muitos empregadores optaram pela manutenção dos trabalhos, com a prática do home office, no qual...

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Notícia · há 5 dias

Adiamento da entrega do IR

O prazo para a entrega da declaração do imposto de renda das Pessoas Jurídicas que operam no Simples Nacional ou MEI foi prorrogado para 30/06/2020, conforme divulgação da Receita Federal. Contudo, o...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 4 meses

Existe empregado no Jogo do Bicho?

Sidnei Costa · há 4 meses

Concordo com você. A ilicitude deve sim ser uma condição de sopesamento na análise da existência do vínculo empregatício, como no caso em questão. Contudo, outros elementos mais importantes deveriam ser analisados e analisados em verdadeiro conflito de princípios.
A boa fé ou teoria da aparência é uma delas. A trabalhadora sabia da irregularidade das funções? Foi explanado a ela, na contratação, que seria apenas uma balconista de jogo do bicho?
E, em minha humilde opinião. A função da JT é, acima de tudo, garantir a observância e tutelar os direitos dos trabalhadores, sobretudo, os constitucionalmente previstos (como a dignidade do trabalhador e do trabalho, por exemplo), na qual a análise de princípios são questões basilares.
Veja, por exemplo, que é dever do magistrado trabalhista, considerar o princípio da verdade real, da hipossuficiência do trabalhador e do in dubio pro trabalhador...
Realmente é um posicionamento antiquado, segregador, classista e que vai de encontro com a própria essência da "Justiça" do Trabalho...

Comentário · há 5 meses

Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita

AUDIÊNCIA BRASIL · há 5 meses

Prezado Diovani. Creio que o amigo não compreendeu o que quis dizer. Não me posicionei contra a gratuidade, muito ao contrário. Apenas salientei que a mera análise da declaração do IRPF ou a existência de crédito de restituição do imposto não é a única forma de aferição da capacidade econômica da parte. Decerto, a postura do juiz é absurda, inadequada e abusiva. Contudo, não podemos entender que a "Lei" do abuso de autoridade seja algo benéfico ou relevante. Trata-se de uma atecnica, na verdade, se trata de uma forma de limitar a atuação do Judiciário...

Comentário · há 5 meses

Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita

AUDIÊNCIA BRASIL · há 5 meses

Absurdo é um advogado querer cercear e intimidar a atuação do magistrado com a imposição desta "Lei" do Abuso de Autoridade... Não conheço o magistrado, nem tampouco o processo, mas aposto que esse juiz é o típico caso do entendimento único no Tribunal. Existem regras claras de definição da concessão de gratuidade. A mera existência de restituição no pagamento de imposto, decerto, não é a principal delas...

Recomendações

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Gabriel Sousa Guilherme

Artigo · há 6 dias

Coronavírus: como fica o atraso na pensão alimentícia? E a guarda compartilhada?

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 4 meses

A mitologia egípcia e o mercado de saúde

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Semana passada tive a oportunidade de conversar longamente com um amigo historiador, uma das pessoas mais cultas que conheço. Falávamos sobre o Egito Antigo. Ele me contou que assim como os faraós...

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 4 meses

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

Prezados(as) colegas, muito bom dia! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia...

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