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Sidnei Costa
Publicações
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)
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Artigos (16)
Notícias (32)
Sidnei Costa
Artigo ·
há 2 anos
Grávidas e o trabalho presencial na pandemia
Na última terça-feira, dia 09/03/2022, foi promulgada a Lei n°. 14.311, que altera disposições da Lei 14.151/21, sobre o trabalho presencial das gestantes. Segundo determinava a Lei 14.151, a...
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Sidnei Costa
Notícia ·
há 2 anos
COVID-19 e os abusos praticados pelo Empregador
A pandemia da COVID-19 tem nos mostrado o quão grave tem sido essa doença, mas sobretudo, tem nos mostrado a necessidade de modificação de paradigmas, métodos e procedimentos de trabalho. Prova disto...
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Sidnei Costa
Artigo ·
há 2 anos
STF derruba Portaria 602/2021 do MTP
Como já havíamos previsto, haveria o reconhecimento da inconstitucionalidade da Portaria MTP nº. 620/2021, aquela que impedia os empregadores de exigir controle vacinal dos empregados, caracterizando...
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Sidnei Costa
Notícia ·
há 2 anos
Quem trabalha para entidade religiosa pode entrar em greve?
A resposta é sim. Todo empregado (que tenha carteira assinada) de instituições religiosas estão abarcados pelas regras e direitos existentes na CLT, desde a correta assinatura da CTPS, à observância...
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Sidnei Costa
Notícia ·
há 2 anos
MPT e comprovante vacinal
No último dia 5 deste mês, o Ministério Público do Trabalho - MPT, apresentou a Nota Técnica n°. 05/2021, indicando itens que devem ser observados pelos empregadores em relação a seus empregados e a...
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Sidnei Costa
Artigo ·
há 2 anos
Sem vacina, sem trabalho!
No último dia 1°, o Ministério do Trabalho e Previdência, através de seu “01”, o Ministro Onix Lorenzoni, editou a Portaria MTP n°. 620, a qual expõe a vedação taxativa de exigência de apresentação...
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Sidnei Costa
Artigo ·
há 3 anos
Vitória dos trabalhadores
No dia de ontem, 01/09, o Senado Federal rejeitou, com 47 votos contrário a 27 favoráveis, o texto da MP 1.045/2021, que pretendia realizar uma "mini reforma trabalhista". Mas porque essa votação...
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Sidnei Costa
Artigo ·
há 3 anos
Gestante e afastamento do trabalho presencial
No último dia 12 de maio de 2021, o Presidente da República sancionou a Lei n°. 14.151 de 2021, na qual se condiciona o afastamento compulsório da empregada gestante, enquanto se perpetuar a pandemia...
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Sidnei Costa
Artigo ·
há 3 anos
Vacinação pelo empregador
No último dia 11 de março, foi publicada a Lei n°. 14.125/2021, então sancionada pelo Presidente da República no dia anterior. A referida Lei versa sobre dois pontos essenciais para a relação...
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Sidnei Costa
Notícia ·
há 4 anos
Conheça o Decreto 14.022/2020
Com a entrada em vigor do Decreto n°. 14.022/2020, o Governo Federal poderá prorrogar os prazos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário dos trabalhadores de todo o país,...
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